Sob forte pressão da CUT-RS e centrais sindicais, que dialogaram com o governo do Estado e os deputados estaduais e ocuparam as galerias do plenário, na manhã desta terça-feira (20), a Assembleia a Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 48 votos favoráveis e 3 contrários, o reajuste de 10,6% para o salário mínimo regional a partir da assinatura do governador Ranolfo Vieira Jr. (PSDB).

Os valores das cinco faixas salariais ficarão entre R$ 1.443,94 e R$ 1.829,87. O chamado piso regional beneficia cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas que recebem os menores salários no Estado, muitos sem representação sindical.

Foto: Carolina Lima / CUT-RS

O índice de reajuste é resultado de um acordo negociado entre centrais, deputados e governo, concretizado através de uma emenda apresentada pelo líder do governo, deputado Mateus Wesp (PSDB), e corresponde à reposição da inflação medida pelo INPC de 2021, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As centrais reivindicavam inicialmente 15,58%, que representava as perdas inflacionárias de 2021 e 2019, que não foi reposta. O governo tucano, entretanto, havia protocolado o projeto de lei nº 232/2022 com apenas 7,7% de reajuste com pagamento somente em 1º de fevereiro de 2023.

Foto: Celso Bender / AL-RS

Garantida reposição da inflação de 2021

“Foi um esforço muito grande das centrais sindicais, do movimento sindical em geral, junto com as bancadas de deputados. Conseguimos reposição da inflação do ano passado e tentamos que o reajuste fosse retroativo a fevereiro de 2022, que é a data-base do mínimo regional. Garantimos o reajuste a partir da assinatura do governador, que deve acontecer ainda em dezembro, e tivemos o reconhecimento das perdas de 2019 para as próximas negociações”, destacou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

Para o dirigente sindical, “foi uma engenharia fantástica de mobilização, pressão e negociação. Com organização e luta, avançamos e conseguimos ir além da proposta insuficiente do governo, conquistando a reposição da inflação do ano passado”. Ele saudou a participação nas galerias do plenário de sapateiros, metalúrgicos, trabalhadores da saúde e da alimentação, e servidores públicos, dentre outros.

O secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antônio Güntzel, destacou o apoio e a dedicação do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Regional, deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). “Ele chegou a viajar para Santa Catarina e Paraná, a fim de conhecer as experiências dos dois estados vizinhos, que não deixaram de repor a inflação durante a pandemia e geraram mais empregos que o Rio Grande do Sul”, salientou.

“Foi muito importante o esforço do deputado Mainardi e também a mesa de diálogo instalada pelo atual presidente da Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que reuniu centrais, federações empresariais e governo, na tentativa de um acordo entre as partes que não saiu”, enfatizou.

Antônio frisou ainda que “os 10,6% de reajuste representam quase 50% acima do projeto de 7,7% do governo” e lamentou os votos contrários do Novo. “É um partido que se diz novo, mas tem velhas práticas e vem defendendo a concentração da renda e a distribuição da fome”. 

Batalha pela valorização do piso regional seguirá em 2023

Mainardi, um dos protagonistas do acordo, disse que se chegou a um ponto médio. “O governo Leite/Ranolfo acumulou, ao longo dos anos, prejuízos para os trabalhadores gaúchos. O governo deve 15,58% para os salários dos que menos ganham no estado. Mas o acordo que fizemos garante, pelo menos, a reposição da inflação de 2021, o que já é uma vitória se consideramos o período”, explicou.

Foto: Celso Bender / AL-RS

A próxima data-base para que o governo encaminhe um projeto de reajuste do piso regional é 1º de fevereiro de 2023. “Lá, vamos voltar à carga”, disse Mainardi. “O governo ainda deve quase 5% de inflações passadas e haverá toda a inflação de 2022 para repor. Com pressão e diálogo, vamos avançando”, pontuou.

Amarildo projetou que em 2023 a batalha pela valorização do piso regional seguirá.  “A luta continua porque ela é justa. Precisamos que esses trabalhadores e trabalhadoras tenham um salário melhor e que se reponha a inflação, além de retomarmos os aumentos reais como Lula já prometeu para o salário mínimo nacional”, enfatizou.

Foto: Carolina Lima / CUT-RS

Foto de abertura: Celso Bender / AL-RS

Fonte: CUT-RS com informações do GZH e Assembleia Legislativa do RS.